O Turismo de Portugal lançou um selo "Clean & Safe", opcional e gratuito, que tem por objetivo sensibilizar para a importância da adoção de procedimentos mínimos de limpeza e higiene, no sentido de incentivar a retoma do turismo a nível nacional e internacional, reforçando a confiança de todos no destino Portugal e nos seus recursos turísticos.
Ser aderente a este selo significa assumir o compromisso de cumprir os requisitos de segurança e higiene definidos segundo as orientações da Direção-Geral de Saúde.
O selo «Clean & Safe», com validade até 30 de abril de 2021, que já se encontrava acessível para os Equipamentos Culturais de Gestão Municipal / Intermunicipal, também poderá ser atribuído às Bibliotecas Municipais que integram a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.
Para a obtenção do selo será necessário contactar com a respetiva Entidade Regional de Turismo com a qual o Turismo de Portugal, com o apoio da DGLAB, articulou os procedimentos e condições para a sua atribuição e que garante aos utilizadores e visitantes a segurança dos espaços e serviços face à pandemia Covid-19.
Para tal, deverá a Entidade Gestora dos Equipamentos Culturais aceitar a Declaração de Compromisso aplicável às Bibliotecas Municipais, disponibilizada nas plataformas digitais do Turismo de Portugal, da adoção e implementação dos requisitos elencados na mesma e que asseguram as condições de higiene e segurança dos visitantes e colaboradores, incluindo a formação online e gratuita, do responsável pela manutenção desse selo.
Os municípios que disponham de planos de contingência já ativos para estes equipamentos podem capitalizar esse trabalho, verificando até que ponto os requisitos exigidos na Declaração de Compromisso se encontram já respondidos.
Após a sua atribuição, os equipamentos culturais aderentes ao selo beneficiarão de visibilidade na plataforma Clean & Safe do Turismo de Portugal e podem utiliza-lo nas instalações físicas dos equipamentos, bem como nos canais e plataformas de divulgação e comunicação dos mesmos.
Quanto à gestão e garantia de outros selos de equipamentos de cultura, esclarece-se que o dos Museus, Palácios, Monumentos e Sítios Arqueológicos e o da Rede Portuguesa de Museus são geridos pela Direção-Geral do Património Cultural, organismo responsável pelo cumprimento dos requisitos e elaboração dos planos de contingência, ao contrário dos selos dos Equipamentos Municipais de Cultura que são geridos pelas Entidades Regionais de Turismo.
Como forma de aumentar a confiança da população no acesso aos espaços e serviços das bibliotecas, e tendo em conta que em muitos municípios as bibliotecas são os equipamentos culturais com mais utilizadores, consideramos que a adesão a esta iniciativa se trata de uma oportunidade para valorizar o papel das bibliotecas públicas junto da comunidade.

Atualizado a 14-08-2020 | BDE